Trinta dias após implantar a bolsa desempenho dos policiais inativos da PM, atendendo determinação judicial, o Governo retirou dos contracheques a gratificação gerando um clima de indignação na categoria.
Milhares de policiais inativos e pensionistas que haviam recebido a Bolsa Desempenho no salário do mês de março ficaram surpresos ao acessar seus contracheques e perceber que a quantia referente a BD havia sido retirado dos vencimentos.
Há um clima de indignação e revolta dos policiais inativos e pensionistas. A determinação judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do relator do processo, desembargador Leandro dos Santos, foi decorrência de um mandado de segurança impetrado em 2014 pelo Clube dos Oficiais e pela Caixa Beneficente de Oficiais e Praças da Polícia e Bombeiros Militares.
O Governo perdeu em todas as instâncias e em todos os recursos e meios que tentou reverter ou mesmo anular a decisão judicial favorável aos policiais inativos da PM.
Além disso o Governo do Estado omitiu a informação de que estaria implantando e também este mês quando desimplantou dos contracheques a Bolsa Desempenho.
O assunto é tratado no Governo como muito delicado pois além de perder a ação judicial corre o risco de ser condenado a pagar multa de R$ 1milhão, através da PBPrev, órgão responsável pela gestão dos aposentados civis e reformados da PM.
As entidades da Polícia Militar responsáveis pelo Mandado de Segurança que determinou o pagamento da bolsa desempenho aos policiais inativos devem anunciar nas próximas horas medidas que possam externar à sociedade e à instituição o tratamento dispensado pelo Governo do Estado à categoria.
