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STF decidirá nesta 4ª feira se mantém liminar que determinou CPI da Covid

14 de abril de 2021
STF decidirá nesta 4ª feira se mantém liminar que determinou CPI da Covid

Após a polêmica liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso que determina ao Senado a instalação da CPI da Covid, o Plenário do STF se reúne nesta quarta-feira, dia 14, às 14h, para decidir pelo referendo ou não, da decisão.

Também estão pautados os recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão monocrática do ministro Edson Fachin, no Habeas Corpus (HC) 193726, que anulou as condenações impostas a Lula pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), após reconhecer sua incompetência para processar e julgar as ações penais.

Confira, abaixo, todos os temas pautados para julgamento. A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

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