O empresário Pietro Harley Dantas Félix, preso nas 11ª e 12ª fases da Operação Calvário acusado em esquema de fraude em licitação e corrupção, em transação para compra de livros pelo Governo do Estado da Paraíba, também vai responder por crime ambiental.
No dia 4 de fevereiro durante a deflagração da Operação Calvário para cumprir mandado de prisão e busca e apreensão contra Pietro Harley, foram encontrados dois papagaios , que estavam de forma ilegal, em poder do empresário, na residência dele, na praia de Camboinha, Cabedelo.
“Ter em cativeiro, espécies da fauna silvestre (papagaios) sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ou em desacordo com a obtida”, consta do auto de infração com multa de R$ 10 mil.
Pietro Harley vai responder pelos crimes de fraude em licitação e corrupção no âmbito da Calvário, e além disso responderá por crime ambiental, artigo 29, da lei 9.605/98.
“Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa”.
Pietro Harley foi solto e cumpre medidas cautelares a exemplo de uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibido de deixar a comarca.
