Entidades fazem campanha contra assédio moral aos agentes penitenciários na Paraíba

Entidades que atuam defesa dos agentes penitenciários da Paraíba estão realizando divulgações nas redes sociais contra qualquer tipo de assédio moral contra agentes penitenciários. “As entidades não admitem nem toleram esse tipo de procedimento e orientamos a qualquer profissional que passar por uma situação dessa que denuncie, afinal a profissão já uma das mais perigosas […]

MPF anuncia que vai recorrer da decisão que negou suspensão de entrega de cheques do Empreender nas plenárias do Orçamento Democrático na PB

O Ministério Público Federal já informou que vai recorrer da decisão do corregedor eleitoral, em exercício, do TRE, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior,  que indeferiu pedido do MPF para suspender o Programa Empreender e as plenárias do Orçamento Democrático até a data de desincompatibilização ( 07 de abril).  A Ação pede ainda que […]

MP denuncia prefeito de Patos e esposa por crime de responsabilidade. Primeira dama utilizava carro da Prefeitura para ir trabalhar em Cacimbas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito do Município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, e a esposa dele, Mirna Medeiros Noia Jacome Wanderley, por uso indevido em proveito próprio ou alheio de bens, rendas ou serviços públicos, o que configura crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei 201/1967. De acordo com a denúncia, […]

Às vésperas de deixar Governo para disputar Senado, governador RC lança revista especial do Programa Empreender em Catolé do Rocha durante Orçamento Democrático

O governador Ricardo Coutinho, acompanhado da secretária Executiva de Empreendedorismo, Amanda Rodrigues, lança, nesta sexta-feira, no Colégio Normal Francisca Mendes, em Catolé do Rocha, a revista da FENEMP – Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba, edição 2018. O lançamento ocorrerá dentro do 2º bloco das audiências regionais do Orçamento Democrático. Com um amplo material […]

Ministro do STF concede o direito a jovem, preso com pequena quantidade de droga, responder o processo em liberdade

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a um rapaz de 18 anos, preso preventivamente pela suposta prática de tráfico de drogas, o direito de responder ao processo em liberdade. Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 152964, o ministro explicou que o decreto prisional apresenta fundamentação genérica, sem elementos concretos […]

Procurador paraibano pede e STJ afasta desembargador com base na Lei Maria da Penha

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na última quarta-feira (21), por unanimidade, denúncia contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por crime de lesão corporal que teria sido cometido contra a própria mãe e uma irmã, em 2014. A denúncia do Ministério Público […]