com sócios.

O encontro é uma atividade permanente da diretoria do Clube nas diversas regiões do estado para prestação de contas da gestão e atualização das pautas de interesse da categoria.

Foram tratados temas de interesse dos oficiais, policiais e bombeiros militares, a exemplo dos precatórios , adicional de inatividade e os benefícios do Hotel de Trânsito .

A diretoria do Clube dos Oficiais tem mantido essas reuniões com oficiais em diversas regiões do estado da Paraíba para manter esse diálogo com os policiais e bombeiros militares.

Ir até onde os sócios estão em cada região do estado é uma forma de o Clube dos Oficiais renovar seus compromissos de luta, transparência e atenção com cada oficial PM e BM da Paraíba .

A raiva, também recentemente conhecida impropriamente como hidrofobia, é uma doença infecciosa que afeta os mamíferos causada pelo vírus da raiva, que se instala e multiplica primeiro nos nervos periféricos e depois no sistema nervoso central e dali para as glândulas salivares, de onde se multiplica e propaga. Por ocorrer em animais e também afetar o ser humano, é considerada uma zoonose.

A transmissão dá-se do animal infectado para o sadio através do contato da saliva por mordedura, lambida em feridas abertas, mucosas ou arranhões. Outros casos de transmissão registrados são pela via inalatória, pela placenta e aleitamento e, entre humanos, pelo transplante de córnea. Infectando animais homeotérmicos, a raiva nas áreas urbanas tem como principal agente o cão, seguido pelo gato; em zonas silvestres, se dá principalmente por lobos, raposas, coiotes e nos morcegos hematófagos. Cerca de 80% dos casos registrados de animais infectados são carnívoros.

“A vacinação antirrábica é a principal forma de proteção contra a raiva”, aponta Fabíola, reforçando: “É uma doença grave e que pode ser transmitida dos animais para as pessoas”. Ele lembra que, quando o tutor vacina seu animalzinho, ele não vai estar protegendo apenas aquele animal. “Estará protegendo também a sua família, seus vizinhos e toda a comunidade”, alerta. A vacinação é uma atitude simples, rápida e fundamental para manter os animais protegidos. “Só assim teremos as cidades mais seguras”, prevê.

Na capital paraibana, por exemplo, neste sábado (29) haverá Dia D de Vacinação Antirrábica, promovido pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Serão 135 pontos móveis distribuídos em diferentes regiões da capital paraibana, visando ampliar o acesso da população à imunização de cães e gatos contra a raiva.

Coordenada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da PMJP, a mobilização faz parte das estratégias do município pessoense para ampliar a cobertura vacinal dos animais e fortalecer as ações de prevenção e controle da doença.

De acordo com o CCZ, podem receber a vacina cães e gatos a partir dos três meses de idade. No momento da vacinação, os animais não devem estar em tratamento de saúde, amamentando ou gestantes. A imunização deve ser realizada anualmente para garantir a manutenção da proteção. Os tutores devem apresentar um documento de identificação e informar o endereço de residência. Também é importante adotar os cuidados necessários para o transporte seguro dos animais. Os cães devem estar com coleira e guia e, quando necessário, utilizar focinheira. Já os gatos devem ser levados em caixas de transporte ou outros recipientes adequados, evitando fugas e acidentes.

“Também estamos trabalhando na recuperação do espaço e no reforço da segurança. Uma comissão formada pelos próprios comerciantes vai acompanhar todo esse processo, passo a passo, com diálogo e transparência. Esse é o momento de acolher, cuidar e dar condições para que essas pessoas possam recomeçar”, afirmou o prefeito Leo Bezerra.

Inicialmente, seis comerciantes tiveram perdas totais, incluindo os boxes e as mercadorias. A Prefeitura, no entanto, está realizando um levantamento detalhado para identificar todos os atingidos e dimensionar a extensão dos danos. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), que vai utilizar as informações para definir as medidas de suporte necessárias, especialmente por meio do programa ‘Eu Posso’.

“Desde que fomos notificados pelo prefeito, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho iniciou o contato com as entidades representativas dos comerciantes do Centro Comercial de Passagem. Embora nossas linhas de crédito já apresentem condições significativamente mais vantajosas que as praticadas pelo mercado, precisamos mensurar o impacto individual para adotar as medidas mais adequadas”, explicou o secretário da Pasta, João Bosco Ferraz.

O secretário também destacou que a Prefeitura trabalha para desburocratizar o acesso ao crédito e garantir que os comerciantes possam receber os recursos com rapidez. O programa municipal de microcrédito social Eu Posso oferece valores de até R$ 8.000,00 para pessoa física e até R$ 15.000,00 para pessoa jurídica.

“Além disso, estamos estudando formas de reduzir ainda mais os encargos financeiros existentes, visando minimizar o impacto para os beneficiários. Nosso compromisso é disponibilizar o crédito com a máxima agilidade, garantindo que tenham o capital necessário para reerguer seus empreendimentos”, concluiu João Bosco.

Força-tarefa – A Prefeitura de João Pessoa criou uma força-tarefa para atuar no Centro Comercial de Passagem, no Centro da Capital, após o incêndio que atingiu parte do espaço. A ação reúne equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Fotos: Renata Medeiros

Durante a caminhada, Lucas destacou ações voltadas ao fortalecimento do comércio e à valorização do Centro de Campina Grande. Entre elas, citou a parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o apoio a campanhas de incentivo às vendas e os investimentos previstos para preservação do patrimônio histórico.

“A gente sabe dos desafios e tem feito um trabalho em conjunto com a CDL, fortalecendo campanhas como o Liquida Campina e apoiando iniciativas para movimentar o comércio. Também temos o edital do ICMS Cultural, que vai permitir investimentos em prédios históricos do Centro”, afirmou Lucas.

Na área da saúde, Lucas reforçou o compromisso de adquirir um novo helicóptero equipado com UTI aérea, ampliando a estrutura disponível para o atendimento de urgência e emergência. A aeronave deverá agilizar o transporte de pacientes que necessitem de assistência especializada e reduzir o tempo de deslocamento em situações críticas.

“É um investimento importante para dar mais rapidez ao atendimento e garantir que as pessoas tenham acesso ao cuidado necessário no momento em que mais precisam”, destacou.

A caminhada contou com a participação da candidata a vice-governadora Lígia Feliciano (União Brasil) e do candidato ao Senado Nabor Wanderley (Republicanos), além de diversas lideranças políticas da cidade e apoiadores da chapa.

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) participou, na manhã desta quinta-feira (27), de uma mesa de debates sobre as prerrogativas da Advocacia Pública, realizada no Auditório da Procuradoria da União na Paraíba, em João Pessoa. O encontro, promovido no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU), reuniu representantes das diferentes carreiras jurídicas públicas para discutir pautas de interesse comum e fortalecer o diálogo entre as instituições.

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Rodrigo Maia, foi um dos destaques da programação e apresentou avanços e iniciativas em andamento na PGE-PB. Entre os temas abordados, destacou os estudos em fase avançada para a criação de uma Câmara de Conciliação, iniciativa que poderá ampliar a utilização de mecanismos consensuais para a solução de conflitos, além de favorecer a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre os órgãos da Advocacia Pública.
Rodrigo Maia também ressaltou, no âmbito das prerrogativas e do fortalecimento institucional, a criação da Procuradoria de Autarquias e Fundações Públicas ( PROAF), voltada à representatividade jurídica dos órgãos da Administração Indireta, apontando a medida como um importante avanço para a atuação institucional da PGE-PB.
O procurador-geral destacou ainda a realização, em João Pessoa, do 3º Encontro Nacional das Procuradorias Administrativas, que será realizado juntamente com reuniões do CONPEG e do FONECOM, reunindo representantes da Advocacia Pública de diferentes estados e instituições, que será realizado João Pessoa, Paraíba, no Tauá Resort & Convention, no príodo de 2 a 4 de setembro de 2026.
O encontro também contou com a participação do presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/PB e Procurador do Estado, Ricardo Lucena, e do procurador do Município de João Pessoa, Gustavo Trocolli. Lucena destacou a atuação de entidades representativas da Advocacia Pública, como ANAPE e ANAUNI, na defesa das pautas de interesse das carreiras junto ao Congresso Nacional.
Ele também reafirmou o compromisso da Comissão da Advocacia Pública e da OAB/PB com a defesa das prerrogativas dos advogados públicos, incluindo a discussão sobre a obrigatoriedade de inscrição na OAB pelos membros da Advocacia Pública. Na oportunidade, lembrou ainda o sucesso do I Simpósio Paraibano da Advocacia Pública, realizado em maio, e anunciou a intenção de promover, no início do próximo ano, um novo evento alusivo ao Dia da Advocacia Pública.
Já Gustavo Trocolli ressaltou a importância do encontro para a aproximação entre as diferentes carreiras e para o intercâmbio de experiências. Também destacou a atuação e a representatividade da Procuradoria do Município de João Pessoa (PROGEM) junto às Secretarias municipais.
A programação foi encerrada em clima de integração e confraternização, com a comemoração dos aniversariantes dos meses de julho e agosto, fortalecendo os vínculos institucionais entre os participantes.
A participação da PGE-PB reforça o compromisso da instituição com a valorização da Advocacia Pública, a defesa de suas prerrogativas e o aprimoramento da atuação jurídica em favor do Estado e da sociedade paraibana.

AVISO

Informamos que, a partir de hoje, 28 de agosto, demos início ao pagamento via PIX no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica).

Para facilitar o acesso e a compra dos ingressos, os visitantes também podem realizar a aquisição online, por meio do link:

🔗 https://beevent.com.br/ingressos/ce016708-17ee-4b78-931e-8e95893c026c

A novidade tem como objetivo proporcionar mais comodidade e agilidade aos nossos visitantes.

Contamos com a colaboração de todos!

A denúncia decorre da “Operação Dionísio”, deflagrada em julho de 2023 pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), com apoio dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, incluindo as polícias Civil e Militar da Paraíba. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca destinados a subsidiar a investigação sobre a existência de um esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos no município, por meio de contratações fraudulentas.

A investigação apontou o envolvimento de nove pessoas no esquema, que teria utilizado as empresas Imperial Ruach Restaurante e Recepções e Ruach Recepções e Eventos Ltda. Constatou-se que, embora os estabelecimentos estivessem formalmente registrados em nome de dois denunciados, eles pertenceriam e seriam controlados por Amanda Carolina da Silva Melchiades, primeira-dama e então secretária municipal de Finanças.

Também foi constatado que as fraudes contavam com a participação de integrantes da comissão de licitação e de outros servidores, que teriam montado procedimentos licitatórios viciados — Pregões nº 10/2021, 14/2021 e 11/2023 — mediante o uso de documentos falsos e superfaturamento, com anuência e homologação do prefeito. Na denúncia, feita em 2023, o MPPB requereu medidas cautelares como o afastamento de Amanda e dos servidores municipais dos respectivos cargos então exercidos e a suspensão do contrato com as empresas envolvidas. O pedido foi deferido pelo TJPB e deverá ser cumprido em relação a dois servidores, já que os demais e a primeira dama já haviam sido exonerados administrativamente, tendo o pedido do MP perdido o objeto.

O acórdão, proferido nessa segunda-feira (24/08), integra os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 0820727-50.2023.8.15.0000. Na decisão, o Órgão Especial do TJPB também acordou, por unanimidade e em harmonia com a manifestação do MPPB, declarar extinta a punibilidade de um dos nove denunciados em razão de seu falecimento, determinando sua exclusão do polo passivo da ação.

O colegiado também rejeitou as preliminares apresentadas pelas defesas, destacando que o Ministério Público cumpriu os requisitos formais e materiais previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, quanto à individualização das condutas atribuídas a cada denunciado. Os desembargadores ressaltaram, ainda, a existência de “suporte probatório idôneo apto a conferir plausibilidade à acusação” e que o “lastro indiciário que acompanha a denúncia é robusto”.

De acordo com as investigações, a suspeita se apresentava como médica especialista na aplicação de ácido hialurônico e bioestimulador de colágeno. No entanto, durante os procedimentos realizados nas regiões dos glúteos e dos seios, ela utilizava soro fisiológico e ar, expondo as pacientes a graves riscos à saúde.

Os procedimentos poderiam provocar complicações graves, como embolia gasosa, necrose tecidual, infecções e enfisema subcutâneo. Há relatos de pacientes que teriam desmaiado durante os procedimentos e de mulheres que apresentaram necrose na região dos glúteos. A investigação aponta ainda que a suspeita teria realizado procedimentos em João Pessoa, Recife, Fortaleza e Natal.

A mulher foi presa em flagrante e autuada, em tese, pelos crimes de exercício ilegal da medicina, estelionato e falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Após a conclusão dos procedimentos policiais, ela permanecerá à disposição da Justiça.

Por determinação judicial, são cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de João Pessoa (PB), Recife (PE) e São Paulo (SP), além da apreensão de bens e valores.

As diligências contam com a participação de 10 procuradores da República, acompanhados por policiais do MPF e peritos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), além de 28 servidores da Receita Federal, entre auditores-fiscais e analistas-tributários.

A investigação tem como foco um grupo empresarial responsável pela exploração de plataforma de apostas esportivas que teria movimentado mais de R$ 5 bilhões apenas no ano de 2025. As apurações apontam que as supostas irregularidades tributárias e financeiras teriam ocorrido tanto antes quanto após a regulamentação do setor de apostas de quota fixa no Brasil.

O trabalho será apresentado à imprensa durante entrevista coletiva às 10h45, na sede da Receita Federal, em Brasília (DF), na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 7º andar, sala 742.

Estarão presentes o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, o subprocurador-geral da República e coordenador do Gaeco Nacional, José Adonis Callou de Araújo Sá, o procurador regional da República e coordenador-adjunto do Gaeco Nacional Fábio George Cruz da Nóbrega, a coordenadora-geral de Fiscalização da Receita Federal, Vandreia Mota Rocha, e o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação, Sérgio Luiz Messias de Lima.

Investigações

De acordo com os elementos reunidos até o momento, os investigados teriam constituído uma empresa de fachada em Curaçao com o objetivo de simular que a operação da plataforma ocorria fora do país em período anterior à regulamentação do segmento. As investigações indicam, contudo, que empresas nacionais vinculadas ao grupo seriam as verdadeiras responsáveis pela operacionalização das atividades no Brasil.

Também foram identificados indícios da utilização de instituições de pagamento e de operações financeiras estruturadas para a movimentação de recursos entre o Brasil e o exterior. Parte desses valores teria retornado posteriormente ao país sob a forma de pagamentos por prestação de serviços, em possível mecanismo destinado a justificar a repatriação de recursos anteriormente enviados ao exterior.

As apurações revelaram ainda a possível utilização de contas bolsão mantidas em fintechs para dificultar o rastreamento da circulação dos recursos e a identificação de seus beneficiários finais.

Embora o grupo investigado tenha obtido autorização para atuação no segmento a partir de 2025, há indícios de que a exploração da atividade já ocorria anteriormente em território nacional, sem autorização e sem o recolhimento dos tributos devidos. As investigações também buscam esclarecer se os recursos utilizados para o pagamento da outorga tiveram origem em atividades desenvolvidas antes da regulamentação do setor.

Supostas irregularidades após a regulamentação

As investigações apontam ainda possíveis irregularidades praticadas após a entrada em vigor do novo marco regulatório das apostas de quota fixa. Segundo os elementos apurados, parte das estruturas utilizadas anteriormente teria sido adaptada para continuar viabilizando mecanismos de sonegação fiscal.

Entre os fatos investigados está a declaração ao Fisco de despesas supostamente fictícias, com potencial impacto na redução indevida dos tributos devidos a partir do ano-calendário de 2025.

Atuação conjunta

Esta é a segunda operação de grande porte com participação da Receita Federal e do Ministério Público Federal voltada especificamente à investigação de irregularidades tributárias e financeiras ligadas ao mercado de apostas de quota fixa. No dia 13 de agosto, a Operação Arena cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em cinco estados, com decisão judicial para apreensão de bens e valores de até R$ 1 bilhão.

A ação integra os esforços conjuntos dos órgãos de persecução penal e fiscalização tributária para prevenir e combater práticas relacionadas à sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro em um dos setores econômicos que mais cresceram nos últimos anos.

Com base nas informações já reunidas e nos elementos arrecadados durante a operação, serão aprofundadas as análises dos fluxos financeiros nacionais e internacionais, da origem dos recursos movimentados, da eventual omissão de receitas e da identificação dos beneficiários efetivos das operações investigadas, visando à adoção das medidas tributárias e penais cabíveis.

Um dos mais conceituados conhecedores no país no quesito “Meio Ambiente”, Boisbaudran Imperiano acredita que sua nova obra deverá conduzir o leitor à reflexão sobre a questão ambiental no seu sentido lato sensu vivenciada na atualidade, debatendo sobre a crise ambiental e o modelo de desenvolvimento econômico praticado pela civilização humana.

“A problemática ambiental vivenciada pelo mundo civilizado nos dias atuais, está intimamente ligada ao tipo de política econômica desenvolvida pelas nações do mundo, que começa a esbarrar na escassez de recursos naturais energéticos e de matérias-primas para sua auto alimentação, devido a expropriação predatória dos recursos da natureza por parte desta mesma civilização humana”, afirma o autor do livro, destacando também que “no presente livro foram realizados estudos sobre a sustentabilidade ambiental, sobre a gestão ambiental, sobre a proteção legal à biodiversidade, sobre gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil, sobre a responsabilidade civil e criminal que é atribuída àqueles que causam danos ao meio ambiente, dentre outros temas ambientais”.

De acordo com Boisbaudran, o obra analisa também o passar de mais de 50 anos de debates internacionais em torno da problemática ambiental, a conservação ambiental da biosfera e redução da pegada ecológica da sociedade humana atual. “Isto se tornou uma necessidade fundamental para a mantença da qualidade de vida da presente geração e garantia de condições para a vida das gerações futuras”, afirma o autor, acrescentando que “para tanto, debatemos sobre a necessidade de que seja aprofundada a discussão sobre a implementação de práticas empresariais sustentáveis, com destaque para a gestão ambiental nos moldes propostos pela norma internacional ISO 14.000, adoção dos critérios propostos pela ESG, além da adoção dos parâmetros de responsabilidade social”.

O livro tem três capítulos dedicados à realização de análises sobre as mudanças climáticas globais, sobre as Conferências das Partes (COPs) em torno da Convenção sobre Mudanças Climáticas, sobre a importância dos estudos conduzidos pelo Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC), assim como, sobre a tutela legal em torno da emergência climática global e as consequências socioambientais locais das mudanças no clima planetário.

Apresentação do livro

O professor Doutor Carlos Sérgio Gurgel da Silva, da UERN, que faz a apresentação do livrro, afirma que a nova obra de Boisbaudran Imperiano se insere em um contexto de extrema relevância e urgência, marcado pela intensificação da crise ambiental global. “Ao longo do texto, o autor demonstra que essa crise não pode ser compreendida de forma isolada, mas sim como resultado direto do modelo de desenvolvimento econômico adotado pela civilização contemporânea, baseado na exploração intensiva dos recursos naturais e na lógica do crescimento ilimitado”, relata o professor, que também é advogado.

Segundo Carlos Sérgio, tal modelo, como bem evidenciado, começa a esbarrar na escassez de recursos essenciais, revelando seus próprios limites e colocando em risco não apenas os ecossistemas, mas a própria continuidade da vida humana em condições dignas. “Nesse cenário, a reflexão proposta pelo autor ganha especial relevância em um país como o Brasil, detentor de dimensões continentais e de uma das maiores biodiversidades do planeta”, afirma, Destacando mecanismos como os sistemas de gestão ambiental, a auditoria e a perícia ambiental, bem como a incorporação de práticas sustentáveis no âmbito empresarial, notadamente por meio dos critérios ESG e de referenciais internacionais de responsabilidade social.

“Trata-se, portanto, de uma obra que alia rigor acadêmico, experiência prática e compromisso ético, convidando o leitor à reflexão crítica sobre o papel da sociedade contemporânea diante da crise ecológica. Ao propor a construção de uma economia verde e de um modelo de desenvolvimento sustentável, o autor reafirma a necessidade de reconhecer os limites do planeta e o valor intrínseco da natureza, garantindo às presentes e futuras gerações o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, afirma o apresentador do livro.

Conheça Boisbaudran Imperiano

Boisbaudran Imperiano é Advogado, Biólogo, Administrador Hospitalar, Professor Universitário, Consultor, Escritor e Poeta. Possui Pós-Graduação em: Análise e Gerenciamento Ambiental (UFMG); Administração Hospitalar (UNAERP); Direito do Trabalho (UNIPE) e Direito Ambiental (UNIFIP). é Mestre em Direito & Desenvolvimento Sustentável (UNIPE).

Aluno do Doutorado em Direito Laboral (UBA). Boisbaudran Imperiano é Presidente da Academia Paraibana de Direito – APD e Acadêmico da Academia Paraibana de Letras Jurídicas – APLJ; Acadêmico da Academia Paraibana de Direito – APD; Acadêmico da Academia Paraibana de Poesia – APP e Membro Correspondente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas – AMLJ e Membro Correspondente da Academia de Letras dos Militares Estaduais da Paraíba – ALMEP.

Livros já publicados

✅ “QUESTÃO AMBIENTAL NA PARAÍBA – O QUE TODO EMPRESÁRIO PRECISA SABER” (EDIÇÃO SEBRAE, 1998);

·✅ “ANALISTA AMBIENTAL – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS” (EDIÇÃO CASA DAS APOSTILAS, 2002);

·✅ LIVRO/CD ROOM: “PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA PARAÍBA – COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL” (1ª EDIÇÃO 2001; 2ª EDIÇÃO 2004).

·✅LIVRO DO CD ROOM “COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS”, EDIÇÃO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS, JUN/2005; MACEIÓ/AL.

✅ “DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL: O QUE AS EMPRESA DEVEM SABER” (1ª EDIÇÃO SAL DA TERRA, 2007 – ISBN: 85-98035-39-4).

·✅ “DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL: O QUE AS EMPRESA DEVEM SABER” (2ª EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA, SAL DA TERRA, 2011 – ISBN: 978-85-8043-102-5).

✅ “DIREITO, AUDITORIA E INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL” (EDIÇÃO SAL DA TERRA, 2012 – ISBN:
978-85-8043-184-1).

✅ “DIREITO AMBIENTAL: CONCURSOS E EXAMES” (EDIÇÃO SAL DA TERRA, 2013 – ISBN: 978-85-8043-248-0).

✅ “SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL” (EDIÇÃO SAL DA TERRA, 2015 – ISBN: 978-85-8043-275-6).

✅ “DIREITO, AUDITORIA E PERÍCIA AMBIENTAL” (EDIÇÃO SAL DA TERRA, 2016 – ISBN: 978-85-8043-408-8).

✅ “DIREITO DO MEIO AMBIENTE CONSOLIDADO” (EDIÇÃO SAL DA TERRA, 2017 – ISBN: 978-85-8043-566-5).

✅ “DIREITO & MEIO AMBIENTE: DANOS, IMPACTOS E VALORAÇÃO” (EDIÇÃO SAL DA TERRA, 2018 – ISBN:
978-85-8043-705-8).

✅“RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO: SINOPSE JURÍDICA” (EDIÇÃO SAL DA TERRA, 2019 – ISBN:
978-85-8043-778-2).

✅ “MEIO AMBIENTE & DIREITO AMBIENTAL EM DEBATE” (EDIÇÃO SAL DA TERRA, 2021 – ISBN: 978-65-5886-030-3).

✅ “POEMAS COMPLETOS” (EDIÇÃO SAL DA TERRA, 2023 – ISBN 978-65-5886-347-2).

✅ “REALIDADES & SONHOS” (EDIÇÃO SAL DA TERRA, 2024 – ISBN: 978-65-5886-525-4).

✅ “TEMAS DE DIREITO PÓS-MODERNO” (EDIÇÃO SAL DA TERRA, 2025 – ISBN: 978-65-5886-559-9).

✅“SONHO DO POETA & REALIDADE – PLAQUETE” (EDIÇÃO SAL DA TERRA, 2026 – ISBN: 978-65-5886-643-3).

Serviço

✅ Lançamento Livro: “Direito do Ambiente, Sustentabilidade & Mudanças Climáticas”
✅ Data: 11 de setembro de 2026
✅ Horário: 18:30h
✅ Local: Livraria do Luiz – Mag Shopping – Primeiro Andar – Manaíra – João Pessoa – PB.